Paciente pode recusar transfusão

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

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Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.